18/09/2025 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2025 02:23

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MAIA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 21:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:24

Transitado em Julgado em 03/07/2025
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MAIA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810825-74.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MAIA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recebo os Embargos de Declaração de ID 187304345, eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios previstos no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil.

Ressalto ainda, que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
06/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0810825-74.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MAIA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
27/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MAIA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 14:39

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 14:39

Recebidos os autos
08/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
08/04/2025 17:07

Revisão do Projeto de Sentença
12/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:51

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 15:51

Recebidos os autos
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
10/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:48

Recebidos os autos
04/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:44

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
04/12/2024 11:44

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 19:54

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
31/08/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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