04/08/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 19:02

Baixa Definitiva
04/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:01

Transitado em Julgado em 04/08/2025
22/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:25

Extinto o processo por desistência
17/07/2025 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:28

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/07/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0820247-45.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATHIANA TRIGUEIRO DE SOUZA BARROS RÉU: DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré se abstenha de efetuar cobranças de parcelas no cartão de crédito de titularidade da parte autora referente a produto por ela não recebido.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
29/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:04

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/05/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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