TJRJ - 0916633-53.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 3 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Determinação de redistribuição por prevenção
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31/07/2025 08:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
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30/07/2025 07:45
Juntada de petição
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17/06/2025 01:13
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0916633-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se index 169544388 (Compulsando os autos, noto que existe conexão deste processo com o de nº 0843294-61.2023.8.19.0001 (3ª Vara de Fazenda Pública da Capital), sendo certo que, de acordo com as datas das distribuições, tal Juízo é prevento.
Assim, declaro a minha incompetência, com o objetivo de evitar decisões conflitantes, remetam-se os autos à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital) RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
13/06/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:09
Outras Decisões
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06/06/2025 14:11
Conclusos ao Juiz
-
06/06/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 15:57
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual
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13/12/2024 15:56
Juntada de petição
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13/12/2024 15:44
Recebidos os autos
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05/11/2024 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
-
06/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 14:26
Conclusos ao Juiz
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23/02/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/10/2023 23:59.
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30/09/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 16:21
Juntada de Petição de contestação
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18/09/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/08/2023 14:24
Conclusos ao Juiz
-
30/08/2023 14:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/08/2023 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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