26/08/2025 23:22

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 23:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
26/08/2025 23:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de VITOR ARAUJO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/06/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FLAVIANE KELON DE SOUZA DANTAS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:08

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 09:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/05/2025 03:58

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0807150-20.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIANE KELON DE SOUZA DANTAS SANTOS RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO SA, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Espécie de isenção tributária, a gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do art. 179 do CTN, sendo certo que nos termos 98 caput do CPC somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais.

Considerando que na nova sistemática processual civil afastou-se o conceito de miserabilidade jurídica, genérico, bastando que a parte possua recursos suficientes para fazer frente às despesas processuais, a parte deverá comprovar que não tem condições de pagar pelos custos do ato específico.

Infere-se dos autos que sua condição lhe permite arcar com 50% das despesas processuais, razão pela qual defiro em parte o requerimento e determino o recolhimento do valor referente a tal percentual das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
27/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 20:52

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 20:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de VITOR ARAUJO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:20

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:03

Declarada incompetência
24/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0943740-38.2024.8.19.0001

Marcelo Rodrigues Fialho

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Jonathan William Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0825312-69.2023.8.19.0054

Ana Raquel Ferreira da Silva

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Flavia Correia de Alencar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0805819-34.2025.8.19.0023

Anderson Roque de Souza

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Nubia Fernanda Class Loiola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0803792-70.2025.8.19.0252

Rodrigo Ramos Poerson

Magazine Luiza S/A

Advogado: Miguel Mello Pessoa Farah

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0800292-67.2025.8.19.0002

Vanessa Soares Magalhaes

Adriano Rodrigues Rezende

Advogado: Layane Sales Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 12:25

Exibir Processo