22/08/2025 13:27

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0841161-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEILA MARIA MACHADO DE ALBUQUERQUE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 21:27

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 21:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 21:27

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 21:27

Recebidos os autos
01/04/2025 04:23

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
24/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 21:53

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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