21/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:21

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:57

Transitado em Julgado em 18/06/2025
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0807708-65.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN LARA SOARES, ERICA GUSMAO GUIMARAES RÉU: SUBMARINO VIAGENS LTDA., BRITISH AIRWAYS PLC Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 19:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 13:39

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 13:39

Recebidos os autos
14/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
14/04/2025 15:54

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/04/2025 15:54

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:26

Aguarde-se a Audiência
11/03/2025 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:44

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/03/2025 09:44

Distribuído por sorteio
11/03/2025 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:43

Juntada de Petição de outros anexos
11/03/2025 09:43

Juntada de Petição de outros anexos
11/03/2025 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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