STJ - 0146680-53.2017.8.19.0001

07/02/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 5184/2022 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30.***.***/6359-91)

07/02/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 31709/2022 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30.***.***/6359-57)

07/02/2022 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 31710/2022 (DOCUMENTOS) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/6359-38)

04/02/2022 14:48

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 31710/2022 (DOCUMENTO(S)) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para devolução ao Tribunal de origem (Processo baixado) - Art. 1º, Inciso II da IN STJ/GP n. 6 de 16/04/2020)

04/02/2022 14:48

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 31709/2022 (OFÍCIO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para devolução ao Tribunal de origem (Processo baixado) - Art. 1º, Inciso II da IN STJ/GP n. 6 de 16/04/2020)

04/02/2022 14:48

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 5184/2022 (OFÍCIO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para devolução ao Tribunal de origem (Processo baixado) - Art. 1º, Inciso II da IN STJ/GP n. 6 de 16/04/2020)

23/11/2021 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/11/2021 14:54

Transitado em Julgado em 23/11/2021

26/10/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2021 Petição Nº 764898/2021 - AgInt

25/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0764898 - AgInt no REsp 1941150 - Publicação prevista para 26/10/2021

19/10/2021 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00764898/2021 - AgInt no REsp 1941150/RJ

04/10/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2021

01/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2021 15:33

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764898/2021 - AgInt no REsp 1941150/RJ

30/09/2021 15:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2021 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para PIPA'S D'AGUA TRANSPORTES LTDA. interpor recurso relativo à decisão de fls.479/488.

22/09/2021 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2021 e término em 21/09/2021 o prazo para PIPA'S D'AGUA TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 764898/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 491.

27/08/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 764898/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764898/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

25/08/2021 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 764898/2021

25/08/2021 21:39

Protocolizada Petição 764898/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021

06/08/2021 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 13:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido

27/05/2021 10:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/05/2021 10:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1849881)

27/05/2021 09:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

27/05/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021

26/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021

25/05/2021 18:50

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/05/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/05/2021 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/05/2021 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2021 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/03/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 16:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO