29/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
25/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 19:36

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:59

Não conhecidos os embargos de declaração
10/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0800485-43.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI DE SA LIMA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 06:37

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 06:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 06:37

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 06:37

Recebidos os autos
09/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
21/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 22:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:05

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:52

Outras Decisões
05/02/2025 07:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:57

Declarada incompetência
10/01/2025 14:48

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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