18/07/2025 20:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 20:28

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 12:33

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:18

Expedido alvará de levantamento
27/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0823007-43.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYVIA GENUINA DE ALMEIDA CABRAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 1) Na forma do art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95, o vencido será condenado em honorários de advogado somente nos casos de litigância de má-fé e de improvimento de recurso inominado.

Os honorários de execução, previstos no art. 523, parágrafos 1° e 2°, do CPC, não são devidos em sede de Juizado Especial Cível.

Dê-se ciência à exequente. 2) Intime-se a parte ré para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a alegada diferença, no valor de R$ 291,86, a título de multa (art. 523, §1º, CPC).

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
26/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:53

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:54

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de LYVIA GENUINA DE ALMEIDA CABRAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:13

Julgada improcedente a impugnação à execução de
01/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 06:05

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 11:33

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
01/02/2025 02:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:09

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 12:33

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0823007-43.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYVIA GENUINA DE ALMEIDA CABRAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Em execução, no valor de R$ 2.918,60, em face da ré PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, conforme requerido.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

SONIA MARIA MONTEIRO Juiz Titular
22/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
20/11/2024 22:27

Processo Reativado
20/11/2024 22:27

Expedição de Certidão.
20/11/2024 22:27

Processo Desarquivado
14/11/2024 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Observada a certidão cartorária retro, indefiro a execução da multa pleiteada, observado que o pagamento realizado pela ré foi tempestivo.

Dê-se baixa e arquivem-se.
12/11/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:29

Baixa Definitiva
12/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 21:50

Conclusos para despacho
11/11/2024 21:49

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 14:28

Processo Reativado
07/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:28

Processo Desarquivado
07/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 11:31

Baixa Definitiva
12/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:50

Expedição de Mandado.
09/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:26

Expedido alvará de levantamento
05/07/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:19

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de LYVIA GENUINA DE ALMEIDA CABRAL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:08

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 09:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 09:47

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 09:47

Recebidos os autos
02/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
02/05/2024 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2024 11:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/05/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/05/2024 11:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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