07/08/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*72-01 (AUTOR).
04/08/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 00:10

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 20:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0962874-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:38

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 13:38

Recebidos os autos
07/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
31/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 14:27

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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