27/08/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:18

Juntada de documento
22/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 289/290: embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.
28/04/2025 18:38

Juntada de petição
02/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 18:08

Conclusão
11/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:37

Juntada de petição
13/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:36

Juntada de petição
18/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 15:08

Conclusão
25/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:19

Juntada de petição
14/03/2024 05:58

Juntada de petição
14/03/2024 05:58

Juntada de petição
13/03/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:45

Conclusão
01/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:12

Juntada de petição
18/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:05

Juntada de petição
06/12/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:36

Juntada de petição
01/11/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 22:34

Audiência
31/10/2023 22:31

Conclusão
31/10/2023 22:31

Reforma de decisão anterior
30/10/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 11:31

Outras Decisões
12/10/2023 11:31

Conclusão
12/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:13

Juntada de petição
16/08/2023 10:39

Juntada de petição
27/07/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:45

Conclusão
13/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:35

Juntada de petição
14/12/2022 14:45

Juntada de petição
22/11/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:53

Conclusão
18/11/2022 13:53

Outras Decisões
30/08/2022 16:06

Juntada de petição
22/08/2022 13:41

Juntada de petição
01/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:52

Juntada de petição
19/05/2022 15:00

Juntada de documento
18/05/2022 14:07

Juntada de petição
18/05/2022 09:18

Juntada de petição
31/03/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 08:52

Audiência
21/03/2022 15:32

Conclusão
21/03/2022 15:32

Outras Decisões
21/03/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 16:06

Juntada de petição
23/06/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 15:56

Conclusão
02/06/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 16:43

Redistribuição
26/01/2021 14:43

Remessa
25/01/2021 18:35

Expedição de documento
26/11/2020 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 09:58

Declarada incompetência
25/11/2020 09:58

Conclusão
25/11/2020 09:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 10:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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