TJRJ - 0953281-95.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 11:37
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 11:37
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:36
Expedição de Informações.
-
01/07/2025 17:21
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 17:14
Expedição de Informações.
-
30/06/2025 14:44
Expedição de Informações.
-
27/06/2025 20:57
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 21:54
Juntada de Petição de ciência
-
24/06/2025 21:24
Juntada de Petição de ciência
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24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0953281-95.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOÃO PEDRO BORGES DESPACHO Defiro o requerimento formulado pela LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A no id 199295429, devendo ser devolvido a concessionária o medidor, modelo dow1310L, nº 10888375-2 (id. 156200600).
Oficie-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.
CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular -
23/06/2025 19:01
Transitado em Julgado em 02/06/2025
-
23/06/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 11:39
Conclusos ao Juiz
-
17/06/2025 22:34
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 00:02
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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15/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0953281-95.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOÃO PEDRO BORGES DESPACHO Considerando o pedido formulado pela concessionária no id 199295429, vista ao MP.
RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.
CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular -
12/06/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:09
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 17:02
Expedição de Informações.
-
10/06/2025 15:46
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 04:04
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 11:38
Transitado em Julgado em 02/06/2025
-
02/06/2025 17:47
Julgado improcedente o pedido
-
02/06/2025 17:47
Sentença em Audiência
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02/06/2025 17:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2025 15:15 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
02/06/2025 17:47
Juntada de Ata da Audiência
-
27/05/2025 15:03
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2025 15:31
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2025 15:06
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 14:51
Juntada de Certidão
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22/05/2025 13:57
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 13:57
Expedição de Mandado.
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22/05/2025 01:27
Decorrido prazo de DIOGO ROSA SEDANO em 12/05/2025 23:59.
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21/04/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 15:46
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2025 15:27
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 15:21
Expedição de Ofício.
-
15/04/2025 15:19
Expedição de Ofício.
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14/04/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 15:00
Audiência Preliminar realizada para 14/04/2025 13:40 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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14/04/2025 15:00
Juntada de Ata da Audiência
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14/04/2025 14:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2025 15:15 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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01/04/2025 00:49
Decorrido prazo de JOÃO PEDRO BORGES em 31/03/2025 23:59.
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15/03/2025 19:06
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2025 01:16
Decorrido prazo de KAIO BRANDAO LOPES LINS em 06/03/2025 23:59.
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02/03/2025 21:27
Juntada de Petição de ciência
-
25/02/2025 02:27
Publicado Intimação em 25/02/2025.
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25/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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25/02/2025 02:23
Publicado Intimação em 25/02/2025.
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25/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2025 14:14
Expedição de Mandado.
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21/02/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 12:26
Audiência Preliminar redesignada para 14/04/2025 13:40 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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20/02/2025 12:05
Audiência Preliminar designada para 28/04/2025 13:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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19/02/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 15:24
Expedição de Informações.
-
12/02/2025 14:38
Juntada de petição
-
10/02/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 19:39
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2025 19:23
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2024 15:34
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 15:04
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 10:52
Recebida a denúncia contra JOÃO PEDRO BORGES (RÉU)
-
11/12/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 16:40
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/12/2024 15:49
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
04/12/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 17:25
Recebidos os autos
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14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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14/11/2024 17:25
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 12:11
Juntada de auto de prisão em flagrante
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13/11/2024 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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13/11/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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