07/07/2025 11:37

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:36

Expedição de Informações.
01/07/2025 17:21

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:14

Expedição de Informações.
30/06/2025 14:44

Expedição de Informações.
27/06/2025 20:57

Expedição de Ofício.
24/06/2025 21:54

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 21:24

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0953281-95.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOÃO PEDRO BORGES DESPACHO Defiro o requerimento formulado pela LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A no id 199295429, devendo ser devolvido a concessionária o medidor, modelo dow1310L, nº 10888375-2 (id. 156200600).

Oficie-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular
23/06/2025 19:01

Transitado em Julgado em 02/06/2025
23/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0953281-95.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOÃO PEDRO BORGES DESPACHO Considerando o pedido formulado pela concessionária no id 199295429, vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular
12/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:02

Expedição de Informações.
10/06/2025 15:46

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 04:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:38

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 17:47

Sentença em Audiência
02/06/2025 17:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2025 15:15 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/06/2025 17:47

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 15:03

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 15:06

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DIOGO ROSA SEDANO em 12/05/2025 23:59.
21/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:21

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:19

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:00

Audiência Preliminar realizada para 14/04/2025 13:40 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/04/2025 15:00

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 14:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2025 15:15 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO BORGES em 31/03/2025 23:59.
15/03/2025 19:06

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de KAIO BRANDAO LOPES LINS em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 21:27

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 14:14

Expedição de Mandado.
21/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:26

Audiência Preliminar redesignada para 14/04/2025 13:40 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/02/2025 12:05

Audiência Preliminar designada para 28/04/2025 13:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:24

Expedição de Informações.
12/02/2025 14:38

Juntada de petição
10/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:39

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 19:23

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 15:34

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:04

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:52

Recebida a denúncia contra JOÃO PEDRO BORGES (RÉU)
11/12/2024 16:49

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:40

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2024 15:49

Juntada de Petição de denúncia (outras)
04/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:25

Recebidos os autos
14/11/2024 17:25

Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
14/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:11

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
13/11/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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