TJRJ - 0867598-90.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 31 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:40
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:47
Juntada de petição
-
03/09/2025 17:46
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 17:39
Juntada de petição
-
03/09/2025 17:39
Juntada de petição
-
29/08/2025 17:40
Juntada de petição
-
29/08/2025 17:38
Juntada de petição
-
20/08/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 13:23
Expedição de Informações.
-
11/08/2025 17:05
Juntada de guia de recolhimento
-
11/08/2025 17:05
Juntada de guia de recolhimento
-
08/08/2025 16:32
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 13:08
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 17:19
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 17:08
Juntada de petição
-
22/07/2025 17:05
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 16:50
Recebidos os autos
-
18/07/2025 16:50
Juntada de Petição de termo de autuação
-
14/03/2025 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
12/03/2025 16:56
Juntada de petição
-
12/03/2025 16:55
Juntada de petição
-
12/03/2025 15:16
Juntada de guia de recolhimento
-
12/03/2025 15:16
Juntada de guia de recolhimento
-
04/03/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 00:08
Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO em 25/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 00:16
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 23:14
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2025 14:40
Expedição de Informações.
-
11/02/2025 15:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/02/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 13:03
Juntada de petição
-
04/02/2025 19:07
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2025 20:01
Juntada de Petição de ciência
-
22/01/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2025 18:35
Expedição de Ofício.
-
09/01/2025 13:04
Juntada de petição
-
08/01/2025 18:52
Juntada de petição
-
08/01/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
07/01/2025 14:53
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 14:47
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 18:15
Julgado procedente o pedido
-
10/12/2024 00:55
Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO em 09/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 14:13
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2024 19:20
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2024 19:16
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 16:54
Outras Decisões
-
16/10/2024 18:22
Conclusos ao Juiz
-
16/10/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:52
Juntada de petição
-
30/08/2024 14:59
Juntada de petição
-
22/08/2024 17:44
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/08/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 16:45
Conclusos ao Juiz
-
13/08/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 16:33
Desentranhado o documento
-
09/08/2024 16:33
Cancelada a movimentação processual
-
09/08/2024 12:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 13:45 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
09/08/2024 12:41
Juntada de Ata da Audiência
-
07/08/2024 19:12
Juntada de petição
-
06/08/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 01:00
Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO em 05/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 16:03
Juntada de petição
-
30/07/2024 12:17
Juntada de petição
-
29/07/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 16:04
Juntada de petição
-
24/07/2024 13:10
Juntada de petição
-
22/07/2024 15:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/07/2024 00:07
Juntada de Petição de ciência
-
18/07/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:07
Juntada de petição
-
18/07/2024 16:07
Juntada de petição
-
18/07/2024 16:00
Juntada de petição
-
18/07/2024 15:52
Expedição de #Não preenchido#.
-
18/07/2024 15:35
Juntada de petição
-
18/07/2024 15:34
Juntada de petição
-
18/07/2024 15:34
Juntada de petição
-
18/07/2024 15:20
Juntada de petição
-
18/07/2024 15:20
Juntada de petição
-
17/07/2024 17:40
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
17/07/2024 17:39
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/07/2024 12:30
Recebida a denúncia contra HÉLIO CESAR BATISTA DE JESUS (FLAGRANTEADO) e KAIQUE CALDEIRA PAIXAO (FLAGRANTEADO)
-
16/07/2024 11:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 13:45 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
15/07/2024 17:10
Conclusos ao Juiz
-
15/07/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 15:55
Juntada de petição
-
10/07/2024 15:47
Juntada de petição
-
10/07/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 00:19
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:19
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 09/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 16:43
Expedição de Ofício.
-
08/07/2024 16:20
Juntada de petição
-
08/07/2024 12:51
Juntada de petição
-
04/07/2024 15:54
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 15:48
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 12:34
Juntada de petição
-
03/07/2024 14:35
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 12:44
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 12:15
Juntada de petição
-
03/07/2024 12:14
Juntada de petição
-
03/07/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 14:35
Outras Decisões
-
25/06/2024 16:54
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2024 21:49
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
12/06/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 15:04
Juntada de petição
-
05/06/2024 11:35
Recebidos os autos
-
05/06/2024 11:35
Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
03/06/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 16:10
Expedição de Mandado de Prisão.
-
03/06/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 16:10
Expedição de Mandado de Prisão.
-
31/05/2024 15:06
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
31/05/2024 15:06
Audiência Custódia realizada para 31/05/2024 13:21 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
31/05/2024 15:06
Juntada de Ata da Audiência
-
30/05/2024 20:51
Audiência Custódia designada para 31/05/2024 13:21 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
29/05/2024 22:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
29/05/2024 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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