31/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:45

Expedição de Mandado.
18/06/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 19:44

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 S E N T E N Ç A 0828730-51.2022.8.19.0021 - Distribuído em17/10/2022 08:40:39 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] AUTOR: J.

P.

C.

H.

REPRESENTANTE: RAPHAEL MOTA CARVALHO, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS ( 377 ) RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, em que as partes firmaram acordo no index 160117590, pugnando por sua homologação e extinção do feito com resolução do mérito.

Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes no index 160117590e resolvo o mérito com base no art. 487, III, "b" do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Expeça-se o necessário ao cumprimento do acordo.

Havendo depósito judicial comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos.

Custas e honorários na forma convencionada ou, sendo o acordo omisso nesse ponto, custas pro rata, na forma do art. 90, §2º, CPC e honorários advocatícios fixados em R$500,00 (quinhentos reais), para cada parte, observada a gratuidade de justiça acaso concedida nos autos.

Certificada a regularidade das custas e inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Duque de Caxias, 12 de junho de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz de Direito
12/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 06:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
03/11/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 06:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 06:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
16/11/2022 22:04

Juntada de Petição de contestação
30/10/2022 00:15

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CARVALHO HENRIQUES em 28/10/2022 23:59.
23/10/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 06:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:32

Conclusos ao Juiz
18/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
17/10/2022 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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