29/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0813727-05.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE BRETAS SCHRAMM RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO 1.

Recebo a emenda à inicial. 2.

Defiro gratuidade de justiça à autora. 3.

Intime-se o réu na forma do art. 535 do CPC.

SÃO GONÇALO, 9 de julho de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
10/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GISELE BRETAS SCHRAMM - CPF: *86.***.*50-30 (AUTOR).
08/07/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0813727-05.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE BRETAS SCHRAMM RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Emende-se a inicial para adequá-la ao procedimento para liquidação de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Certifique o cartório quanto ao trânsito em julgado da sentença proferida na demanda coletiva.

Venha cópia da última declaração de imposto de renda da autora, na ÍNTEGRA, ou, na hipótese de isenção, da informação obtida no site da Receita Federal, acerca da não entrega da declaração ao fisco, para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
22/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0813727-05.2025.8.19.0004 AUTOR: GISELE BRETAS SCHRAMM RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DECISÃO Cuida-se de execução de sentença judicial proferida perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Verifica-se que a sentença foi proferida nos autos do processo nº 0010920-21.2020.8.19.0004, que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Assim sendo, imperioso o declínio de competência para aquela Vara, Órgão Judicial competente para executar tal sentença, nos termos do artigo 516 II do CPC.

Isso posto, DECLINO DE COMPETÊNCIA em favor da 3ª Vara Cível desta Comarca.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

São Gonçalo, 20 de maio de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
20/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:07

Declarada incompetência
20/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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