09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0851013-31.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Anote-se a NÃO intervenção do MP.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
03/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:29

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0851013-31.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO IE.187731755 e 190828718- Certificada a tempestividade, ao apelado.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
26/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:18

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 13:58

Juntada de carta
02/05/2024 13:58

Juntada de carta
02/05/2024 13:57

Juntada de carta
09/04/2024 17:01

Juntada de Informações
27/09/2023 01:39

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 04/09/2023 23:59.
02/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/07/2023 13:32

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 13:31

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023 23:59.
16/06/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:08

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:50

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:35

Expedição de Certidão.
18/02/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 17:10

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 17:11

Expedição de Mandado.
11/10/2022 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/10/2022 15:35

Conclusos ao Juiz
10/10/2022 11:17

Expedição de Certidão.
09/10/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801635-27.2025.8.19.0058

Vanderli da Silva Melo

Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Gisele Pereira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0804652-42.2023.8.19.0058

Valcilene Ferreira Santana Miranda

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marielle Robaina Gloria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2023 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0013239-14.2015.8.19.0011

Supermercado Economico de Cabo Frio LTDA

Totvs SA

Advogado: Michelle Carasso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0927023-82.2023.8.19.0001

Maria Cristina Barbosa Martinez

Vida Franchising LTDA.

Advogado: Paula Gomes Oliveira de Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0804681-48.2023.8.19.0202

William Gomes Almeida Junior

Tim S A

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2023 19:40

Exibir Processo