12/08/2025 14:02

Decisão ou Despacho
27/07/2025 12:51

Juntada de petição
23/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:28

Documento
01/07/2025 13:49

Juntada de petição
26/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:18

Audiência
26/06/2025 13:16

Juntada de documento
26/06/2025 13:12

Expedição de documento
24/06/2025 18:36

Decisão ou Despacho
24/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:52

Juntada de documento
24/06/2025 12:52

Juntada de documento
23/06/2025 17:37

Juntada de petição
23/06/2025 14:18

Juntada de petição
06/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:28

Juntada de petição
23/05/2025 14:49

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

À patrona constituída pelo réu para que tome ciência da intimção no despacho de fl.215, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o demonstrativo da renúncia ao respectivo mandato e sua comunicação ao acusado, sob pena de expedição de ofício à OAB para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 265 do CPP
21/05/2025 00:00

Intimação

1.Intime-se a patrona constituída pelo réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o demonstrativo da renúncia ao respectivo mandato e sua comunicação ao acusado, sob pena de expedição de ofício à OAB para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 265 do CPP;/r/r/n/n2.Em caso de nova inércia da patrona, certifique-se e oficie-se à OAB para apuração de infração disciplinar, diante do abandono do processo;/r/r/n/n3.Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o réu a fim de que informe, no ato, se pretende constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, ou ser assistido pela Defensoria Pública, valendo o silêncio, ou a inércia, como anuência à segunda opção, o que deverá constar expressamente do mandado a ser expedido.
19/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:55

Conclusão
12/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:35

Juntada de documento
12/05/2025 15:08

Expedição de documento
14/04/2025 15:53

Juntada de petição
08/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:52

Juntada de petição
04/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:36

Audiência
03/02/2025 16:25

Conclusão
03/02/2025 16:25

Outras Decisões
14/11/2024 13:51

Juntada de petição
11/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:45

Juntada de petição
26/08/2024 12:51

Juntada de petição
20/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 15:10

Conclusão
09/05/2024 16:37

Documento
09/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:44

Juntada de petição
17/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:53

Juntada de petição
10/10/2023 13:32

Juntada de petição
09/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:16

Juntada de documento
09/08/2023 13:39

Expedição de documento
09/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 17:49

Redistribuição
13/07/2023 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:14

Expedição de documento
13/07/2023 10:14

Juntada de documento
13/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:25

Outras Decisões
12/04/2023 08:25

Conclusão
06/03/2023 10:39

Juntada de petição
28/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:33

Juntada de petição
18/11/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:16

Conclusão
01/09/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 20:51

Juntada de petição
11/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 03:37

Documento
01/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:26

Expedição de documento
01/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:21

Evolução de Classe Processual
23/06/2022 00:16

Conclusão
23/06/2022 00:16

Denúncia
25/03/2022 07:58

Juntada de petição
16/03/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 19:19

Redistribuição
14/03/2022 19:19

Remessa
14/03/2022 19:18

Documento
14/03/2022 12:13

Juntada de petição
11/03/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:12

Juntada de documento
11/03/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 13:30

Decisão ou Despacho
10/03/2022 23:09

Audiência
10/03/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 16:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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