TJRJ - 0803809-74.2025.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 06:58
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803809-74.2025.8.19.0004 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0803809-74.2025.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00081116 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 RECORRIDO: MARILDA BERNADO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES OAB/RJ-136597 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO: Acordam os Juízes que integram a IV Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em anular a sentença, nos termos do voto do Exmo.
Sr.
Juiz Relator. -
08/07/2025 10:00
Anulação de sentença/acórdão
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
26/06/2025 13:21
Inclusão em pauta
-
26/06/2025 06:28
Conclusão
-
26/06/2025 06:25
Distribuição
-
26/06/2025 06:24
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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