13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de DEBORA FANTESIA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023, nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária do(s) documento(s) juntado(s) ou inserto(s) ao processo, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias.

Eleonora Avellar Mat. 01/25431
02/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0835562-26.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE JOSE BARROS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o cartório a Ordem de Serviço nº 01/2023 deste juízo.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
19/05/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:40

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de DEBORA FANTESIA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de DEBORA FANTESIA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE JOSE BARROS DE SOUZA - CPF: *47.***.*93-29 (REQUERENTE).
19/03/2024 19:21

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2024 21:23

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:39

Declarada incompetência
12/03/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:52

Declarada incompetência
06/03/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:49

Decorrido prazo de DEBORA FANTESIA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 19:48

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:13

Juntada de Petição de certidão
07/10/2023 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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