05/08/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:58

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:57

Transitado em Julgado em 05/08/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ONIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:00

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ONIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0819705-27.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ONIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA RÉU: FELIPE ALEXANDRE DE DEUS NUNES Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
10/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 20:03

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 20:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:00

Audiência Conciliação cancelada para 15/07/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0819705-27.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ONIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA RÉU: FELIPE ALEXANDRE DE DEUS NUNES Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Parte autora que não comprovou sua condição de ME ou EPP, tendo em vista que não trouxe a integralidade dos documentos indicados no id.195441656 .

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 8º e 51, IV da Lei 9.099/95.

Retire-se da pauta de audiências.

Sem custas nem honorários.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: (i) Atos Constitutivos; (ii) Apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (iii) Declaração de Arrecadação Anual do SIMPLES; (iv) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais- DEFIS; (v) Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; (vi) Declaração de Enquadramento de ME/EPP.
27/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 11:55

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/05/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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