03/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 10:49

Confirmada
23/07/2025 13:29

Documento
23/07/2025 13:17

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Provimento
11/07/2025 12:34

Confirmada
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.

OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO. - 086.

APELAÇÃO 0802918-92.2023.8.19.0046 Assunto: Raça / Preconceituosa / Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 2 VARA Ação: 0802918-92.2023.8.19.0046 Protocolo: 3204/2025.00509199 APTE: ANA CAROLINA SOARES NUNES ADVOGADO: DHYEGO HENRIQUE DOMINGOS DE AMORIM OAB/RJ-195898 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LEONAN DA MATTA PEREIRA ADVOGADO: KAROLINE DE ALMEIDA VARGAS OAB/RJ-238055 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público
09/07/2025 14:56

Inclusão em pauta
08/07/2025 14:33

Pedido de inclusão
08/07/2025 13:11

Conclusão
01/07/2025 15:58

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 18:59

Confirmada
23/06/2025 18:52

Mero expediente
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 103a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802918-92.2023.8.19.0046 Assunto: Raça / Preconceituosa / Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 2 VARA Ação: 0802918-92.2023.8.19.0046 Protocolo: 3204/2025.00509199 APTE: ANA CAROLINA SOARES NUNES ADVOGADO: DHYEGO HENRIQUE DOMINGOS DE AMORIM OAB/RJ-195898 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LEONAN DA MATTA PEREIRA ADVOGADO: KAROLINE DE ALMEIDA VARGAS OAB/RJ-238055 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público
18/06/2025 15:04

Conclusão
18/06/2025 15:00

Distribuição
18/06/2025 14:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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