STJ - 0009144-22.2012.8.19.0212

23/11/2021 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/11/2021 11:05

Transitado em Julgado em 23/11/2021

26/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 855025/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0855025 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1751163 - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 16:10

Negado seguimento ao recurso de ANDRÉ MARQUES LEOMIL AMARAL - Petição Nº 2021/00855025 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1751163

18/10/2021 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 931758/2021

18/10/2021 10:07

Protocolizada Petição 931758/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/10/2021

14/10/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/10/2021 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 920431/2021

14/10/2021 13:56

Protocolizada Petição 920431/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/10/2021

01/10/2021 05:25

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/10/2021 Petição Nº 855025/2021 -

30/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 855025/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/09/2021 11:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

23/09/2021 06:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 855025/2021

23/09/2021 06:02

Protocolizada Petição 855025/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/09/2021

02/09/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 642673/2021 - EDcl no AgInt no

01/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2021 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0642673 - EDcl no AgInt no AREsp 1751163 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de ANDRÉ MARQUES LEOMIL AMARAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00642673/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1751163/RJ

20/08/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:21

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642673/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1751163/RJ

10/08/2021 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/08/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para RENATO MATOSO RIBEIRO GOMES BRANDÃO apresentar resposta à petição n. 642673/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1229.

02/08/2021 06:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 642673/2021 -

30/07/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 642673/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

07/07/2021 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 642673/2021

07/07/2021 15:26

Protocolizada Petição 642673/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2021

01/07/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 828285/2020 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 21:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0828285 - AgInt no AREsp 1751163 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANDRÉ MARQUES LEOMIL AMARAL e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00828285/2020 - AgInt no AREsp 1751163/RJ

16/06/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:28

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828285/2020 - AgInt no AREsp 1751163/RJ

09/12/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/11/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

17/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/11/2020 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910077/2020

10/11/2020 17:48

Protocolizada Petição 910077/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2020

21/10/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2020 Petição Nº 828285/2020 -

20/10/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828285/2020. Publicação prevista para 21/10/2020)

19/10/2020 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 828285/2020

19/10/2020 19:30

Protocolizada Petição 828285/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2020

29/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020

28/09/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2020

28/09/2020 16:50

Não conhecido o recurso de ANDRÉ MARQUES LEOMIL AMARAL

14/09/2020 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2020 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO