01/09/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:37

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0800435-82.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA BORGES DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA, YASMIN DUARTE MOURA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado,na forma requerida,eapós,intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
22/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:43

Expedido alvará de levantamento
20/08/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:34

Expedido alvará de levantamento
15/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 CERTIDÃO Processo: 0800435-82.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA BORGES DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA, YASMIN DUARTE MOURA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800435-82.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA BORGES DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA, YASMIN DUARTE MOURA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 04:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/06/2025 04:37

Juntada de Projeto de sentença
01/06/2025 04:37

Recebidos os autos
29/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
29/04/2025 11:01

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 10:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
29/04/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:11

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 11:29

Audiência Conciliação redesignada para 29/04/2025 10:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
04/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:31

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 16:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/01/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800974-48.2025.8.19.0252

Vanessa Cristina Athayde Moreira

Livelo S.A.

Advogado: Nivia Cristina Athayde Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0001951-62.2022.8.19.0031

Felipe Acruche da Fonseca Ferreira

Elizabeth Franca dos Santos Frazao

Advogado: Ana Angelica Spindola de Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017723-48.2005.8.19.0003

Municipio de Angra dos Reis

Joao Matos da Silva

Advogado: Hugo dos Santos Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807547-52.2025.8.19.0204

Gabriella Oliveira Magalhaes

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Ana Carolina Gomes Gallinucci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0875353-68.2024.8.19.0001

Paloma Sandes dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Sergio Cicero de Miranda Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 17:35

Exibir Processo