22/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0952056-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VIRGINIA RIBEIRO SANTANA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Adeque-se a planilha.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 23:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0952056-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VIRGINIA RIBEIRO SANTANA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 10:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/05/2025 10:17

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 10:17

Recebidos os autos
06/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
19/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:07

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 21:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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