20/08/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:48

Outras Decisões
30/07/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:17

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 01:04

Publicado Edital de Citação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 01:01

Publicado Edital de Citação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0837121-84.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GABRIEL FERREIRA GOMES, LIVIA DA SILVA BARCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, PAULA FERNANDES MACHADO da 5ª Vara Criminal da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: GABRIEL FERREIRA GOMES, acusado nos autos 0837121-84.2024.8.19.0001, , como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

Como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima o(a) referido(a) acusado(a) para ciência da renúncia de seu patrono e para constituir advogados no prazo de dez dias ou manifestar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, entendendo-se assim caso permaneça em silêncio.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) intimado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 19:05

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
30/06/2025 19:05

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
30/06/2025 11:50

Expedição de Edital.
30/06/2025 11:43

Expedição de Edital.
23/06/2025 11:05

Outras Decisões
17/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de NATIELLEN DE JESUS CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Em seguida, à defesa para ciência da sentença e para apresentar contrarrazões
27/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:06

Juntada de petição
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de LIVIA DA SILVA BARCELOS em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA GOMES em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:04

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/03/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 16:03

Juntada de petição
26/02/2025 15:37

Expedição de Ofício.
26/02/2025 15:17

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:54

Expedição de Mandado.
26/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:09

Outras Decisões
25/02/2025 13:02

Juntada de revogação do mandado de monitoramento eletrônico
24/02/2025 16:51

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:44

Juntada de petição
24/02/2025 15:43

Juntada de petição
24/02/2025 14:12

Juntada de petição
24/02/2025 14:11

Juntada de petição
24/02/2025 13:45

Juntada de petição
24/02/2025 13:06

Juntada de petição
24/02/2025 13:06

Juntada de petição
24/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:22

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
24/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:14

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:46

Decorrido prazo de NATIELLEN DE JESUS CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de Diretor da Penitenciária Lemos Brito em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:44

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 11:32

Expedição de Mandado.
07/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA GOMES em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de VIAÇÃO RIO DAS PEDRAS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de LIVIA DA SILVA BARCELOS em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:33

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:43

Juntada de petição
06/12/2024 15:42

Juntada de petição
05/12/2024 20:57

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 14:52

Expedição de Mandado.
04/12/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 12:39

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:02

Juntada de contramandado
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 23:02

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 23:00

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 18:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2024 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/12/2024 18:34

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:57

Juntada de petição
03/12/2024 10:55

Juntada de petição
02/12/2024 20:00

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 17:44

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:21

Outras Decisões
02/12/2024 17:16

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:52

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 09:53

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:56

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:42

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:30

Desentranhado o documento
07/11/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 14:36

Juntada de petição
07/11/2024 14:22

Expedição de Ofício.
06/11/2024 17:44

Juntada de petição
06/11/2024 17:37

Expedição de Ofício.
06/11/2024 17:24

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:13

Juntada de petição
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:27

Mantida a prisão preventida
24/10/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ROMENIO BIANO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA GOMES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA GOMES em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 16:37

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:32

Juntada de petição
11/10/2024 16:25

Juntada de petição
11/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 13:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/10/2024 18:44

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 18:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/12/2024 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/10/2024 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:25

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 17:29

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 17:04

Juntada de petição
07/10/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:00

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
17/09/2024 15:37

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
17/09/2024 14:16

Juntada de petição
17/09/2024 14:12

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/09/2024 13:56

Juntada de petição
16/09/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 15:34

Juntada de petição
13/09/2024 15:21

Expedição de Ofício.
13/09/2024 15:12

Expedição de Mandado.
13/09/2024 14:57

Juntada de petição
13/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:50

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
13/09/2024 14:34

Juntada de petição
13/09/2024 14:33

Juntada de petição
13/09/2024 14:32

Juntada de petição
13/09/2024 14:31

Juntada de petição
13/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:50

Concedida a prisão domiciliar
13/09/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:55

Desentranhado o documento
11/09/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:42

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:36

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:16

Juntada de petição
10/09/2024 15:07

Expedição de Ofício.
10/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA GOMES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:57

Juntada de petição
04/09/2024 15:53

Juntada de petição
04/09/2024 15:19

Juntada de petição
04/09/2024 15:17

Juntada de petição
28/08/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:40

Juntada de Petição de ciência
22/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:50

Outras Decisões
21/08/2024 17:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 13:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/08/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de NATIELLEN DE JESUS CARVALHO em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:29

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 11:11

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:22

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
26/07/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:45

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA GOMES em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 19:04

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:03

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 10:16

Juntada de petição
14/06/2024 10:13

Juntada de petição
13/06/2024 17:55

Expedição de Mandado.
13/06/2024 17:44

Expedição de Mandado.
13/06/2024 17:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/05/2024 11:59

Recebida a denúncia contra GABRIEL FERREIRA GOMES (FLAGRANTEADO) e LIVIA DA SILVA BARCELOS (FLAGRANTEADO)
16/05/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 15:37

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
31/03/2024 19:00

Recebidos os autos
31/03/2024 19:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
31/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 15:05

Expedição de Mandado de Prisão.
31/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 15:04

Expedição de Mandado de Prisão.
31/03/2024 14:33

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/03/2024 14:33

Audiência Custódia realizada para 31/03/2024 13:12 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/03/2024 14:33

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 17:18

Audiência Custódia designada para 31/03/2024 13:12 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/03/2024 15:30

Juntada de petição
30/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
30/03/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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