19/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 13:01

Baixa Definitiva
16/09/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 13:01

Baixa Definitiva
16/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:01

Transitado em Julgado em 16/09/2025
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de EXPEDITO FERNANDES LANA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo:0800332-03.2025.8.19.0082 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EXPEDITO FERNANDES LANA RÉU: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA., ITAU UNIBANCO S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

PINHEIRAL, 18 de agosto de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
26/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:55

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
18/08/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 15:55

Recebidos os autos
18/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
24/07/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de EXPEDITO FERNANDES LANA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que fica designada Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/07/2025, às 10:15hrs,com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 345/2020 do CNJ, no artigo 1º da Recomendação COJES nº 01/2023, e no artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

A participação será presencial, na sala de Audiências do Fórum de Pinheiral.

Caso não seja possível o comparecimento na Comarca, a participação poderá ocorrer de forma híbrida, por videoconferência, por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmJiNTJhYTEtOTUwNy00ODg5LTkxMTItN2MzZGViM2U3MjUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22dcc76ce0-55b1-4dbf-b92f-68cadcae5c54%22%7d Ficam desde logo intimadas as partes e advogados de que deverão protocolar suas respectivas petições, eventuais provas, contestações, atos constitutivos, Procurações, carta de preposição, substabelecimentos, antes do início da audiência e “sem sigilo”, sob pena de preclusão.

Informo ainda que, caso não seja alcançado um acordo durante a Audiência, será designada, desde já, a data para a leitura da sentença.
12/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
05/03/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 19:00

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
05/03/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804366-61.2025.8.19.0004

Maik dos Santos Melo Castro

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Aline Candido de Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0837121-84.2024.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Gabriel Ferreira Gomes

Advogado: Natiellen de Jesus Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0800879-94.2025.8.19.0065

Michele Aparecida Araujo da Silva

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0850418-98.2024.8.19.0021

Anthony Mineiro Costa Miranda

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Jessica Mineiro Costa Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0149067-36.2020.8.19.0001

Gabriel da Costa Concalves

Advogado: Zenite Margarete Valenca de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2020 00:00

Exibir Processo