02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES DE MELO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 00:58

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES DE MELO em 13/08/2025 23:59.
26/07/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0805645-30.2022.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA, TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A, REALIZA CONSTRUTORA LTDA Vistos, etc.

Os aludidos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO merecem acolhimento em parte por este Juízo, eis que se configura do decisum, ora embargado, a apontada omissão.

Com efeito, a r. sentença, ao julgar procedente, deixou de fixar a forma de incidência dos juros e correção monetária.

A escorreita jurisprudencial é no sentido de que "o erro material é corrigível a qualquer momento, de ofício ou a requerimento da parte, sem que daí resulte ofensa à coisa julgada." (RSTJ 34/378) Desse modo, conheço dos EMBARGOS, na forma do artigo 1022 do CPC, acolhendo-os, apenas para incluir no dispositivo da sentença o seguinte parágrafo: "(...)O montante da condenação deverá ser atualizado observando-se as alterações introduzidas pela lei 14.905/2024 no Código Civil. (...)" No mais, deve ser MANTIDA A R.SENTENÇA tal como se encontra lançada.

Publique-se, retifique-se o registro da sentença.

ITABORAÍ, 16 de julho de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
18/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES DE MELO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0805645-30.2022.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA, TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A, REALIZA CONSTRUTORA LTDA Manifestem-se os Réus/Embargados, nos termos do art. 1.023, §2° do CPC.

ITABORAÍ, 6 de junho de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
09/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/06/2025 08:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:53

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 10:14

Juntada de Petição de apelação
14/05/2025 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:53

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2025 19:56

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 19:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:48

Expedição de Ofício.
27/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:43

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:43

Decorrido prazo de TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:45

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:10

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2023 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí.
13/12/2023 09:10

Juntada de Ata da Audiência
08/12/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:27

Decorrido prazo de TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A em 21/11/2023 23:59.
19/11/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:46

Audiência Conciliação designada para 12/12/2023 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí.
06/11/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2023 17:36

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:26

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:57

Decorrido prazo de ROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:29

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 12:28

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:21

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:11

Outras Decisões
26/05/2023 10:05

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 08:42

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2023 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:18

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2023 13:18

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2023 13:17

Juntada de Petição de contra-razões
02/03/2023 16:25

Expedição de Ofício.
01/03/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:39

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 18:52

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 13:23

Expedição de Mandado.
26/01/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:37

Conclusos ao Juiz
25/01/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 00:21

Expedição de Certidão.
25/11/2022 10:21

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 10:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/11/2022 00:32

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.
17/11/2022 14:30

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 13:35

Expedição de Ofício.
09/11/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:13

Decorrido prazo de ROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS em 01/11/2022 23:59.
31/10/2022 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 19:27

Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 17:45

Conclusos ao Juiz
25/10/2022 01:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 17:51

Recebida a emenda à inicial
21/10/2022 17:12

Conclusos ao Juiz
20/10/2022 05:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS - CPF: *35.***.*55-45 (AUTOR).
09/10/2022 20:55

Conclusos ao Juiz
07/10/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:44

Conclusos ao Juiz
06/10/2022 12:44

Expedição de Certidão.
05/10/2022 21:56

Distribuído por sorteio
05/10/2022 21:56

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:55

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:55

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:55

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:54

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:54

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:53

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:53

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:53

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:52

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:52

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:52

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:51

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:51

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:51

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:50

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:49

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:49

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:49

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:48

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:48

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:47

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:47

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:47

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:46

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:46

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:46

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:45

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:45

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:45

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:44

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:44

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:44

Juntada de Petição de outros anexos
05/10/2022 21:43

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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