23/09/2025 09:55

Juntada de Petição de apelação
15/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:37

Publicado Sentença em 19/08/2025.
21/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Segue sentença em anexo.
16/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/08/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0804651-61.2022.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO GABRIEL BERNARDES BORGES BASTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo os embargos de declaração de id.176821384, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada.

Index. 177901135: Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Rio das Ostras, 23 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
26/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:38

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:04

Outras Decisões
05/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 20:36

Conclusos para decisão
24/10/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 06:53

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 14:47

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:46

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:49

Declarada incompetência
22/09/2023 15:04

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:07

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 12:07

Expedição de Certidão.
04/11/2022 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2022 18:09

Expedição de Acórdão.
01/11/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:09

Outras Decisões
13/10/2022 18:16

Conclusos ao Juiz
13/10/2022 18:16

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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