04/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de ANANDA SANTOS PAMPONET em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de BEATRIZ LEUBA LOURENCO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0917338-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RÉU: BANCO DO BRASIL SA O juízo de admissibilidade do recurso de apelação, id. 168616280, deve ser feito pelo Tribunal, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Considerando a apresentação de contrarrazões, id. 181554713, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
09/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:51

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de ANANDA SANTOS PAMPONET em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:27

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 15:03

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ANANDA SANTOS PAMPONET em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:28

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2024 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ANANDA SANTOS PAMPONET em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de BEATRIZ LEUBA LOURENCO em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ANANDA SANTOS PAMPONET em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de BEATRIZ LEUBA LOURENCO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:31

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 18:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:51

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:42

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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