06/08/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:17

Baixa Definitiva
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CREMONA em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800956-27.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO AURELIO CREMONA RÉU: JAPAN AIRLINES INTERNATIONAL CO LTD, AMERICAN AIRLINES INC HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Expeça-se ALVARÁ em favor da parte autora e de seu I.

Patrono se houver poderes para receber, na forma requerida (ID 204223393), com relação ao valor depositado pelo 1º réu (ID 204267039).

Em seguida, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará, independentemente de conclusão.

Cumprido o acordo pelo 2º réu, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:21

Homologada a Transação
30/06/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CREMONA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800956-27.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO AURELIO CREMONA RÉU: JAPAN AIRLINES INTERNATIONAL CO LTD, AMERICAN AIRLINES INC Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/05/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 17:47

Recebidos os autos
29/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
29/04/2025 15:18

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 15:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
29/04/2025 15:18

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:56

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 15:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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