TJRJ - 0966781-68.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min (Sala 438 - 3CDIRPUB - Lâmina III).
Apelação Cível Nº 0966781-68.2023.8.19.0001/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA (OAB RJ212634) ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA Presidente -
28/07/2025 16:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
28/07/2025 15:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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