STJ - 0027740-03.2015.8.19.0001

11/05/2022 14:29

Transitado em Julgado em 11/05/2022

22/03/2022 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2022 Petição Nº 133106/2021 - AgInt

21/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0133106 - AgInt no REsp 1912234 - Publicação prevista para 22/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133106/2021 - AgInt no REsp 1912234/RJ

02/03/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

02/03/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000046-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:45

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133106/2021 - AgInt no REsp 1912234/RJ

10/01/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/03/2021 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169270/2021

08/03/2021 15:32

Protocolizada Petição 169270/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2021

02/03/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2021 Petição Nº 133106/2021 -

01/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2021 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 133106/2021. Publicação prevista para 02/03/2021)

01/03/2021 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133106/2021

01/03/2021 14:15

Protocolizada Petição 133106/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2021

23/02/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

21/02/2021 19:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

13/01/2021 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/01/2021 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/12/2020 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO