04/07/2025 10:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/07/2025 10:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 20:44

Documento
04/06/2025 13:55

Conclusão
04/06/2025 00:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 26/05/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 26/05/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 28/05 a 03/06/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 018.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102620-51.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Contratual / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0098428-82.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01129096 AGTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIOURBE ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON OAB/RJ-248309 AGDO: CONSÓRCIO COMPLEXO DEODORO AGDO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A AGDO: CONSTRUTORA OAS S A ADVOGADO: MARIANA BARBOSA MIRAGLIA OAB/RJ-169443 ADVOGADO: MARINA HERMETO CORREA OAB/MG-075173 Relator: JDS.

DES.

ROSSIDELIO LOPES
19/05/2025 15:33

Inclusão em pauta
19/05/2025 11:04

Retirada de pauta
06/05/2025 00:05

Publicação
04/05/2025 13:22

Inclusão em pauta
25/04/2025 16:41

Remessa
17/02/2025 15:40

Conclusão
17/02/2025 15:39

Documento
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 20:10

Mero expediente
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 11:09

Conclusão
10/12/2024 11:00

Distribuição
10/12/2024 10:48

Remessa
09/12/2024 22:15

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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