01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de CLAUDIO AZEVEDO IMPROTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ARTHUR PUMAR MELLO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:05

Expedição de Informações.
26/06/2025 13:39

Expedição de Informações.
26/06/2025 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2025 16:40 Vara Única da Comarca de Rio Claro.
26/06/2025 12:55

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 16:40 Vara Única da Comarca de Rio Claro.
03/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DECISÃO Processo: 0800796-06.2023.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AM PEREIRA LIMA TRANSPORTES E SERVICOS - EPP RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

Vistos: 1- Manifestação do autor em provas, id 161225813.

No id 156745611, manifestou-se o réu pelo julgamento antecipado da lide. 2- Indefiro a inversão do ônus da prova, considerando os fatos narrados na inicial e natureza da causa, estando ausentes os requisitos do art.6º, VIII, do CDC 3- Fixo como ponto controvertido a regularidade dos autos de infração aplicados e na eventual ocorrência de danos material. 4- Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhas. 5- Designo AIJ para o dia 25/06/2025 às 16:40h , devendo o respectivo rol ser apresentado no prazo de 15 dias, na forma do art. 357, § 4º, cientes as partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do art. 455, todos do CPC. 6- P-se.

I-se.

RIO CLARO, 20 de maio de 2025.

CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES Juiz Titular
20/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ARTHUR PUMAR MELLO em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:48

Outras Decisões
12/04/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 18:32

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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