15/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 14:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 11:52

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 11:52

Recebidos os autos
08/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
08/07/2025 11:55

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/07/2025 11:55

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:10

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de JANAINA LUCIA NUNES CAMPOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:21

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0811219-62.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA LUCIA NUNES CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA LUCIA NUNES CAMPOS RÉU: MERCADO PAGO 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida.

No mais, aguarde-se a audiência designada. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:30

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/05/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812350-55.2023.8.19.0202

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Rodrigo Brito de Oliveira

Advogado: Cesar Augusto Terra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0819582-72.2024.8.19.0206

Rubyane da Silva Inacio

Cesumar - Centro de Ensino Superior de M...

Advogado: Rosangela Ferreira Figueira Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0822329-49.2025.8.19.0209

Breno Henrique Alves Batista

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Mariana Krollmann Fogli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0810781-19.2023.8.19.0202

Vera Lucia Batista de Oliveira

Claro S.A.

Advogado: Joelmario Rodrigues de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0114801-91.2018.8.19.0001

Ricardo Americo Pereira da Silva

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Joao Guilherme Trabulsi Fortunato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2018 00:00

Exibir Processo