28/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 19:29

Documento
25/08/2025 14:44

Conclusão
21/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 006.

APELAÇÃO 0806800-07.2022.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0806800-07.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00160084 APELANTE: ALEXANDRE CARLOS TELES ADVOGADO: MICHELLE CRISTINA ANTUNES DO NASCIMENTO OAB/RJ-173282 APELADO: ERIKA DE AZEVEDO MEDEIROS ADVOGADO: CLAUCIO ROBLES MORENO OAB/RJ-146389 ADVOGADO: GERALDO CÁSSIO DA SILVA OAB/RJ-178385 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
08/08/2025 14:25

Inclusão em pauta
08/08/2025 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2025 16:14

Conclusão
03/07/2025 16:13

Documento
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 14:57

Mero expediente
10/06/2025 11:24

Conclusão
09/06/2025 17:37

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806800-07.2022.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0806800-07.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00160084 APELANTE: ALEXANDRE CARLOS TELES ADVOGADO: MICHELLE CRISTINA ANTUNES DO NASCIMENTO OAB/RJ-173282 APELADO: ERIKA DE AZEVEDO MEDEIROS ADVOGADO: CLAUCIO ROBLES MORENO OAB/RJ-146389 ADVOGADO: GERALDO CÁSSIO DA SILVA OAB/RJ-178385 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA.

VEÍCULO FINANCIADO VENDIDO A TERCEIRO.

PACTUAÇÃO VERBAL.

INADIMPLÊNCIA.

INSERÇÃO NO SPC/SERASA DO VALOR DA DÍVIDA.

PRESCRIÇÃO.

ARTIGO 205, §5º, I DO CPC.

OCORRÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.

PROPRIETÁRIO QUE ASSUMIU O RISCO PELO NÃO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/05/2025 23:51

Documento
23/05/2025 12:05

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Provimento
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 16:55

Inclusão em pauta
09/05/2025 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 11:24

Conclusão
13/03/2025 11:20

Distribuição
12/03/2025 19:50

Remessa
10/03/2025 14:25

Remessa
10/03/2025 14:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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