31/07/2025 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/07/2025 19:45

Baixa Definitiva
27/07/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 19:45

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:10

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0934050-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 15:33

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 15:33

Recebidos os autos
09/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
24/03/2025 17:50

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
17/11/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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