31/07/2025 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/07/2025 20:29

Baixa Definitiva
27/07/2025 20:29

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 20:29

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:12

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0934065-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 15:36

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 15:36

Recebidos os autos
09/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
25/03/2025 14:00

Juntada de Petição de ciência
25/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
17/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801499-76.2022.8.19.0012

Antonio Marcos Ribeiro Guimaraes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Wagner Tiburcio Rangel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0004654-33.1997.8.19.0001

Associacao dos Aposentados, Pensionistas...

Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade ...

Advogado: Antonio Temponi Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802698-02.2023.8.19.0012

Fabiana Paes Prudencio

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Pryscilla Del Giudice de Campos Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0811860-44.2025.8.19.0208

Italia Cassano Canuto

Banco Pan S.A

Advogado: Rafael Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0802659-89.2025.8.19.0026

Antonio Francisco de Paula

Maria de Lourdes Rosa de Paula

Advogado: Rosa Maria Ipolito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 15:51

Exibir Processo