19/08/2025 17:41

Remessa
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 16:58

Confirmada
22/07/2025 12:08

Documento
09/07/2025 11:59

Conclusão
08/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025 10:48

Confirmada
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 17:34

Inclusão em pauta
17/06/2025 10:38

Remessa
09/06/2025 15:56

Conclusão
09/06/2025 15:49

Documento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0869736-30.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0869736-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00086439 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ELCI CRISPIM DE ANDRADE CESPE ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO DESPACHO: À embargada, sobre os embargos de declaração apresentados.

Intime-se.
20/05/2025 18:32

Mero expediente
20/05/2025 17:26

Conclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 17:02

Confirmada
07/05/2025 13:26

Documento
07/05/2025 11:44

Conclusão
06/05/2025 13:00

Não-Provimento
11/04/2025 12:08

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 12:20

Inclusão em pauta
03/04/2025 20:47

Remessa
13/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 11:55

Conclusão
10/02/2025 13:25

Confirmada
10/02/2025 12:59

Mero expediente
10/02/2025 11:19

Conclusão
10/02/2025 11:10

Distribuição
06/02/2025 22:29

Remessa
06/02/2025 22:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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