30/07/2025 22:00

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 22:00

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de ELYSIO CAMARGO MARRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de MONICA XAVIER BELEM em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:50

Transitado em Julgado em 24/07/2025
14/07/2025 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 12:30

Audiência Conciliação cancelada para 16/07/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0819929-62.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELYSIO CAMARGO MARRA, MONICA XAVIER BELEM RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES INC Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
08/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:17

Homologada a Transação
08/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0819929-62.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELYSIO CAMARGO MARRA, MONICA XAVIER BELEM RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES INC 1- Retire-se a prioridade na tramitação do processo diante da ausência dos requisitos legais para sua concessão. 2- Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
27/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:04

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/05/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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