TJRJ - 0103295-45.2023.8.19.0001

1ª instância - Queimados Vara Criminal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARTHUR MIGUEL DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*13-62

AGATHA JENNIFER NIEMEYER ANUNCIACAO

CPF *18.***.*54-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRO CONCEICAO DA COSTA

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 09:26

Juntada de documento
13/09/2025 11:19

Documento
27/08/2025 09:29

Juntada de documento
26/08/2025 12:47

Juntada de petição
26/08/2025 12:46

Juntada de petição
15/08/2025 11:28

Juntada de documento
11/08/2025 17:15

Documento
08/08/2025 15:29

Expedição de documento
08/08/2025 15:09

Juntada de documento
08/08/2025 14:47

Expedição de documento
08/08/2025 14:42

Documento
08/08/2025 14:42

Juntada de documento
07/08/2025 17:08

Juntada de documento
07/08/2025 16:23

Documento
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:10

Juntada de petição
22/05/2025 17:25

Juntada de petição
22/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:10

Conclusão
16/05/2025 19:25

Juntada de petição
13/05/2025 16:14

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Diante da manifestação do parquet em index. 480, REFORMO, em parte, o despacho de index. 475, para que dele passe a constar: Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público e pela Defesa, na forma do art. 422, CPP (ids. 464 e 471).

Cumpra-se. /r/r/n/nA fim de readequar a pauta do Juízo, redesigno a sessão plenária do Tribunal do Júri para o dia 14/10/2025, às 10h00min.

Intimem-se/requisitem-se. /r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
07/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:52

Juntada de documento
30/04/2025 14:05

Conclusão
30/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:11

Juntada de petição
19/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:58

Conclusão
28/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:51

Juntada de petição
09/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:54

Juntada de petição
27/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:32

Conclusão
25/11/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:50

Juntada de petição
21/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:57

Documento
01/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:56

Juntada de petição
22/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:06

Conclusão
15/07/2024 12:06

Proferida Sentença de Pronúncia
03/06/2024 15:16

Denúncia
03/06/2024 15:16

Conclusão
03/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:55

Juntada de documento
28/04/2024 10:33

Conclusão
28/04/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 15:11

Juntada de petição
22/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:47

Juntada de petição
08/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:22

Juntada de documento
07/03/2024 12:22

Juntada de documento
05/03/2024 15:33

Juntada de documento
01/03/2024 15:35

Despacho
27/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 06:01

Documento
27/01/2024 06:01

Documento
16/01/2024 11:38

Juntada de documento
16/01/2024 11:28

Expedição de documento
28/12/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 21:30

Juntada de documento
12/12/2023 17:49

Juntada de documento
12/12/2023 13:39

Audiência
08/12/2023 12:53

Despacho
06/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 04:50

Documento
06/12/2023 04:50

Documento
06/12/2023 04:50

Documento
06/12/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 04:50

Documento
04/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 03:35

Documento
02/12/2023 06:32

Documento
01/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:44

Conclusão
29/11/2023 16:19

Juntada de petição
29/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:04

Juntada de documento
28/11/2023 15:03

Juntada de documento
28/11/2023 15:03

Juntada de documento
28/11/2023 14:30

Juntada de documento
28/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 00:30

Juntada de petição
20/11/2023 16:12

Conclusão
20/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:08

Juntada de petição
10/11/2023 14:43

Juntada de petição
07/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 23:11

Retificação de Classe Processual
01/11/2023 15:27

Audiência
31/10/2023 18:15

Conclusão
31/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 04:15

Juntada de petição
28/10/2023 04:22

Documento
10/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 19:55

Juntada de petição
27/09/2023 05:22

Documento
25/09/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 07:51

Juntada de petição
22/09/2023 17:53

Expedição de documento
21/09/2023 14:33

Conclusão
21/09/2023 14:33

Preventiva
21/09/2023 14:31

Juntada de petição
20/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:22

Juntada de documento
04/09/2023 14:50

Remessa
04/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 21:58

Conclusão
30/08/2023 13:50

Juntada de petição
29/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:59

Redistribuição
28/08/2023 23:11

Remessa
28/08/2023 22:54

Juntada de documento
28/08/2023 21:04

Expedição de documento
28/08/2023 19:23

Deferido o pedido de
28/08/2023 19:23

Conclusão
28/08/2023 19:23

Evolução de Classe Processual
28/08/2023 19:08

Juntada de petição
28/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição - Inquerito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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