04/09/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:27

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de J L LEAL MINIMERCADO LTDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de ARCOM S/A em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 12:51

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 12:51

Recebidos os autos
16/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
16/07/2025 14:40

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/07/2025 14:40

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de LIBIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTELO em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0819834-32.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J L LEAL MINIMERCADO LTDA RÉU: ARCOM S/A 1- À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP noprazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: (i) Atos Constitutivos; (ii) Apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (iii) Declaração de Arrecadação Anual do SIMPLES; (iv) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais- DEFIS; (v) Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; (vi) Declaração de Enquadramento de ME/EPP. 2- Cumprido o item 1, voltem conclusos para análise do requerimento de tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
27/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:57

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/05/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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