TJRJ - 0102113-90.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 15:32
Definitivo
-
31/07/2025 15:31
Documento
-
31/07/2025 15:29
Expedição de documento
-
29/07/2025 12:13
Documento
-
28/07/2025 13:33
Confirmada
-
11/06/2025 00:01
Retirada de pauta
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 11:16
Confirmada
-
02/06/2025 09:31
Recurso prejudicado
-
30/05/2025 15:18
Conclusão
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24/05/2025 07:07
Confirmada
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24/05/2025 07:06
Confirmada
-
23/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/06/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 02/06/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 02/06/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 04 a 10/06/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 023.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102113-90.2024.8.19.0000 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0927803-85.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01123817 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANTONIO CARLOS RAMOS MELLO ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-197009 Relator: DES.
CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público -
21/05/2025 16:02
Inclusão em pauta
-
19/05/2025 13:51
Mero expediente
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14/05/2025 11:46
Conclusão
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12/05/2025 13:37
Confirmada
-
12/05/2025 11:01
Mero expediente
-
08/05/2025 00:05
Publicação
-
05/05/2025 15:04
Conclusão
-
05/05/2025 15:00
Redistribuição
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05/05/2025 10:39
Remessa
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30/04/2025 15:33
Remessa
-
29/04/2025 17:29
Remessa
-
29/04/2025 12:45
Mero expediente
-
28/04/2025 18:54
Conclusão
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28/04/2025 18:53
Documento
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 11:37
Confirmada
-
13/02/2025 11:35
Confirmada
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13/02/2025 11:30
Expedição de documento
-
12/02/2025 17:40
Concessão de efeito suspensivo
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06/02/2025 15:47
Conclusão
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31/01/2025 13:50
Confirmada
-
31/01/2025 13:49
Documento
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13/12/2024 00:05
Publicação
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12/12/2024 00:05
Publicação
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11/12/2024 10:46
Mero expediente
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09/12/2024 15:04
Conclusão
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09/12/2024 15:00
Distribuição
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09/12/2024 13:54
Remessa
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09/12/2024 13:42
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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