31/07/2025 15:32

Definitivo
31/07/2025 15:31

Documento
31/07/2025 15:29

Expedição de documento
29/07/2025 12:13

Documento
28/07/2025 13:33

Confirmada
11/06/2025 00:01

Retirada de pauta
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:16

Confirmada
02/06/2025 09:31

Recurso prejudicado
30/05/2025 15:18

Conclusão
24/05/2025 07:07

Confirmada
24/05/2025 07:06

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/06/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 02/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 02/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 04 a 10/06/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 023.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102113-90.2024.8.19.0000 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0927803-85.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01123817 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANTONIO CARLOS RAMOS MELLO ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-197009 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
21/05/2025 16:02

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:51

Mero expediente
14/05/2025 11:46

Conclusão
12/05/2025 13:37

Confirmada
12/05/2025 11:01

Mero expediente
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 15:04

Conclusão
05/05/2025 15:00

Redistribuição
05/05/2025 10:39

Remessa
30/04/2025 15:33

Remessa
29/04/2025 17:29

Remessa
29/04/2025 12:45

Mero expediente
28/04/2025 18:54

Conclusão
28/04/2025 18:53

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 11:37

Confirmada
13/02/2025 11:35

Confirmada
13/02/2025 11:30

Expedição de documento
12/02/2025 17:40

Concessão de efeito suspensivo
06/02/2025 15:47

Conclusão
31/01/2025 13:50

Confirmada
31/01/2025 13:49

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 10:46

Mero expediente
09/12/2024 15:04

Conclusão
09/12/2024 15:00

Distribuição
09/12/2024 13:54

Remessa
09/12/2024 13:42

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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