27/02/2025 23:40

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 23:40

Baixa Definitiva
27/02/2025 23:39

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de M ANTUNES DA SILVA MERCEARIA LTDA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:56

Expedição de Informações.
22/01/2025 14:25

Expedição de Mandado.
22/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/12/2024 12:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/12/2024 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:10

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SANTOS VIANA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:16

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0806184-58.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE FELIPE SANTOS VIANA RÉU: ZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, M ANTUNES DA SILVA MERCEARIA LTDA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 20:59

Conclusos para julgamento
08/11/2024 20:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 20:59

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 20:59

Recebidos os autos
17/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
17/10/2024 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/10/2024 17:30

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 15:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/10/2024 14:57

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:28

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:48

Expedição de Informações.
10/09/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/09/2024 14:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/12/2024 17:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2024 17:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/08/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de M ANTUNES DA SILVA MERCEARIA LTDA em 05/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SANTOS VIANA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:31

Juntada de Petição de adiamento de audiência
16/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 16:08

Expedição de Mandado.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:55

Expedição de Mandado.
08/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 20:27

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:20

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2024 16:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/05/2024 16:20

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2024 18:47

Audiência Conciliação designada para 08/05/2024 16:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/03/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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