14/02/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:34

Baixa Definitiva
14/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA ROSA em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 09:08

Juntada de mandado
19/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:10

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE DIAS BEZERRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0820603-83.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DIAS BEZERRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 20:31

Conclusos para julgamento
08/11/2024 20:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 20:31

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 20:31

Recebidos os autos
17/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
17/10/2024 14:42

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/10/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA ROSA em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 10:02

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/09/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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