26/09/2025 18:30

Remessa
26/09/2025 18:30

Redistribuição
05/09/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:12

Trânsito em julgado
12/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes acima designadas e nomeadas e qualificadas na inicial.

A parte exequente requereu a desistência da ação às fls. 40, antes do oferecimento da contestação. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Considerando que é direito da parte desistir da demanda antes do réu oferecer a contestação, conforme previsto no artigo 485, parágrafo 4º, do CPC, não há como deixar de homologar o pedido de desistência.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem honorários, pois a relação jurídica processual não foi integralizada.

Custas pela parte exequente.

Cumpridas as formalidades legais, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe.

P.I.
25/07/2025 15:48

Conclusão
25/07/2025 15:48

Extinto o processo por desistência
04/07/2025 07:36

Documento
24/06/2025 11:59

Juntada de petição
11/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a renúncia da parte patrona da parte autora de fls. 44, intime-se, por OJA, a parte autora para regularizar sua representação processual.
16/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:50

Conclusão
16/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:21

Juntada de petição
28/10/2024 01:10

Documento
23/10/2024 14:14

Juntada de petição
04/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:42

Conclusão
12/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:42

Juntada de documento
03/07/2024 17:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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