TJRJ - 0111152-11.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Iv Jui Esp Crim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 01:03
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 01:02
Trânsito em julgado
-
16/06/2025 01:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2025 20:16
Juntada de documento
-
21/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 00:00
Intimação
1 - Retifique-se a autuação para constar como AF o nome completo de MARIA DO SOCORRO, conforme se vê na assentada de fls. 28./r/r/n/n2 - Tendo em vista que decorreu o lapso decadencial para a propositura da ação penal privada, em 16/02/2025, conforme certidão de fls. 42, o Ministério Público manifestou-se pela decretação da extinção da punibilidade às fls. 47. /r/r/n/nAssim, acolho a promoção do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA DO SOCORRO MENDES COSTA, na forma do artigo 107, IV, do Código Penal.
Sem custas.
P.R.I.
Transitada em julgado e feitas as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se. -
20/05/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 14:08
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
14/05/2025 14:08
Conclusão
-
08/05/2025 10:49
Juntada de petição
-
05/05/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 21:38
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
21/11/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 17:33
Conclusão
-
08/11/2024 13:13
Juntada de petição
-
07/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 13:30
Juntada de documento
-
11/09/2024 14:46
Documento
-
09/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 11:08
Expedição de documento
-
30/08/2024 17:11
Audiência
-
30/08/2024 11:32
Remessa
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26/08/2024 19:22
Conclusão
-
26/08/2024 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 13:44
Juntada de petição
-
19/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 19:25
Retificação de Classe Processual
-
19/08/2024 11:38
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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