TJRJ - 0816090-09.2023.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 12:56
Remessa
-
15/07/2025 13:34
Remessa
-
17/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816090-09.2023.8.19.0206 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0816090-09.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00060813 APELANTE: BYANCA QUARTIERI SANTOS ADVOGADO: THAÍS QUARTIERI SANTOS CABRAL OAB/RJ-142052 APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 Relator: DES.
LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS.
DETERMINAÇÃO PARAQUE A OPERADORA DE SAÚDE AUTORIZE AS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL DA APELANTE.CONSUMIDORA QUE ANEXOU AOS AUTOS O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PREVENDO EXPRESSAMENTE A ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, INCLUÍDAS AS CONSULTAS PERIÓDICAS E OS EXAMES.
LAUDOS MÉDICOS INFORMANDO TRATAR-SE DE GRAVIDEZ DE RISCO.
RECUSA INDEVIDA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE GERA DANO MORAL.
FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER ADEQUADA E OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, DE ACORDO COM AS PECULIARIEDADES DO CASO.
QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
13/06/2025 12:33
Documento
-
12/06/2025 16:44
Conclusão
-
12/06/2025 00:01
Provimento
-
28/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 12.06.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 134.
APELAÇÃO 0816090-09.2023.8.19.0206 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0816090-09.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00060813 APELANTE: BYANCA QUARTIERI SANTOS ADVOGADO: THAÍS QUARTIERI SANTOS CABRAL OAB/RJ-142052 APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 Relator: DES.
LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES -
22/05/2025 18:34
Inclusão em pauta
-
22/05/2025 18:21
Pedido de inclusão
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 11:06
Conclusão
-
03/02/2025 11:00
Distribuição
-
01/02/2025 09:25
Remessa
-
01/02/2025 09:22
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0818427-62.2023.8.19.0208
Romulo Carvalho Garcia
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/07/2023 18:24
Processo nº 0800979-15.2024.8.19.0023
Jose Carlos da Silva Junior
Enel Brasil S.A
Advogado: Pedro Henrique Sena Cid de Abreu
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/01/2024 23:37
Processo nº 0809950-37.2024.8.19.0007
Luciane Alves Araujo
Light S/A
Advogado: Andre Luiz Zanoli Gomes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/10/2024 14:49
Processo nº 0152971-25.2024.8.19.0001
Estado do Rio de Janeiro
Sonia Costa de Macedo
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/12/2024 00:00
Processo nº 0816090-09.2023.8.19.0206
Byanca Quartieri Santos
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/07/2023 16:30