24/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:31

Recebidos os autos
22/09/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:44

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao (à) recorrente. 2) Para evitar-se risco de dano irreparável, recebo o recurso inominado no duplo efeito exceto no que tange à confirmação de tutela antecipada eventualmente concedida, parte esta da sentença que produz efeitos imediatos, e contra a qual o recurso tem apenas efeito devolutivo. 3) Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.
01/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:06

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 21:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 17:39

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 17:39

Recebidos os autos
30/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Diante do decurso do prazo, remetam-se os autos à Juíza Leiga para que elabore, no prazo de 10 dias, o projeto de sentença.
26/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:39

Outras Decisões
26/05/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:20

Recebidos os autos
24/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
21/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 14:47

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:25

Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2025 15:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:03

Outras Decisões
23/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:11

Outras Decisões
09/12/2024 18:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:26

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 15:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/12/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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