04/09/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:00

Intimação

Tratam-se de Embargos de Terceiro, interpostos por MICHELLE LACERDA MARTINS, em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

Regularmente intimada (fls. 78), a autora não recolheu as custas de ingresso (fls. 77), impondo-se o cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), com a consequente extinção do processo (art. 485, IV, CPC).

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, IV, CPC, diante da ausência de pressuposto processual para seu regular desenvolvimento.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
27/06/2025 16:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2025 16:39

Conclusão
25/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que a parte Embargante não apresentou os documentos necessários à análise do pedido de gratuidade de justiça, embora devidamente intimada para fazê-lo, indefiro o referido pedido./n/nIntime-se a Embargante para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetue o pagamento das custas e da taxa judiciária, sob pena de não conhecimento dos Embargos, de Terceiro.
29/04/2025 16:34

Conclusão
29/04/2025 16:34

Reforma de decisão anterior
18/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:31

Conclusão
17/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:37

Juntada de petição
29/09/2023 16:23

Juntada de documento
28/08/2023 16:50

Expedição de documento
13/07/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:45

Conclusão
14/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:59

Juntada de petição
05/08/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 20:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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